A proposta da senadora, a PLS 552/09, visa os trabalhadores expostos ao sol (construção civil, por exemplo).
Na PL a senadora propõe:
- Adicional de penosidade de 30% sobre o salário do trabalhador;
- Em caso de não haver quaisquer proteções ao trabalhador exposto, o mesmo poderá ter direito a adicional de insalubridade de 10, 20 ou 40%;
- Redução da jornada para 6 horas diárias, 36 semanais;
- A cada 90 minutos de trabalho, o trabalhador terá direito a 10 minutos de descanso.
A proposta, que na verdade não traz nenhuma novidade, já que há décadas nossa legislação fala sobre penosidade, ainda entrará em votação pelo Senado.
