Votação para sair o PL sobre adicional de penosidade

Até que enfim os trabalhadores expostos a "condições penosas" tiveram seu merecido reconhecimento, por enquanto, da senadora Serys Slhessarenko do PT de Mato Grosso.

A proposta da senadora, a PLS 552/09, visa os trabalhadores expostos ao sol (construção civil, por exemplo).

Na PL a senadora propõe:

• Adicional de penosidade de 30% sobre o salário do trabalhador;
• Em caso de não haver quaisquer proteções ao trabalhador exposto, o mesmo poderá ter direito a adicional de insalubridade de 10, 20 ou 40%;
• Redução da jornada para 6 horas diárias, 36 semanais;
• A cada 90 minutos de trabalho, o trabalhador terá direito a 10 minutos de descanso.

A proposta, que na verdade não traz nenhuma novidade, já que há décadas nossa legislação fala sobre penosidade, ainda entrará em votação pelo Senado.